A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) comemora a aprovação do Marco Legal dos Games (PL 2.796/2021) pela Comissão de Educação do Senado Federal. A associação, que tem sido crítica à condução da matéria e lutou por mudanças no texto, vê a aprovação como um reflexo do entendimento de que o desenvolvimento de games é uma das maiores indústrias do entretenimento cultural e audiovisual.
“A aprovação é uma vitória do setor da economia criativa que mais cresce no Brasil”, afirma Rodrigo Terra, presidente da Abragames. Ele destaca o compromisso da associação em continuar atuando pelo bem da indústria, profissionais e estúdios de desenvolvimento de games do Brasil.
O texto atual do Marco Legal dos Games foi uma construção da relatoria da senadora Leila Barros e do senador Flávio Arns, que consultaram diversas entidades da indústria de desenvolvimento de jogos eletrônicos, incluindo a Abragames.
O próximo passo para o PL 2.796/2021 é ser aprovado pelo Plenário. A data da votação ainda não foi anunciada. Se aprovado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.