A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, também conhecida como Securities and Exchange Commission (SEC), surpreendeu a comunidade cripto ao chegar a um acordo com a Binance na última sexta-feira. O acordo, crucial para o futuro da empresa, permitirá que a maior bolsa de criptomoedas do mundo continue operando em solo americano, mesmo enquanto luta contra um processo de fraude.
A SEC apresentou acusações de fraude contra a Binance em 5 de junho e rapidamente tentou congelar os ativos da empresa nos Estados Unidos. Esse movimento, segundo os advogados da bolsa, ameaçava colocar a Binance fora dos negócios nos EUA. No entanto, o cenário parece ter mudado na sexta-feira, quando a SEC informou que ambos os lados chegaram a um acordo após vários dias de mediação ordenada pelo tribunal.
O acordo aguarda a aprovação da juíza Amy Berman Jackson, responsável pelo caso no tribunal federal de Washington. Segundo os termos do acordo, os fundos pertencentes aos clientes da Binance US serão transferidos para repositórios digitais especiais, acessíveis exclusivamente para a bolsa dos EUA. Isso implica que tais fundos não estarão disponíveis para a operação internacional da Binance, ou seu fundador, Changpeng Zhao.
O diretor de execução da SEC, Gurbir Grewal, afirmou no sábado: “Garantimos que os clientes dos EUA possam retirar seus ativos da plataforma enquanto trabalhamos para resolver a alegada má conduta subjacente”.
A disputa sobre os ativos da Binance faz parte de uma batalha legal de alto risco que poderia determinar o futuro da indústria cripto nos Estados Unidos. Nos últimos meses, a SEC iniciou uma repressão agressiva à indústria, processando não apenas a Binance, mas também sua maior rival nos EUA, a exchange cripto Coinbase.
A pressão regulatória intensificada levou algumas empresas de cripto a se prepararem para lutar nos tribunais, enquanto outras começam a explorar opções fora dos Estados Unidos, mudando-se para países com regulamentações mais brandas.
A SEC, em um amplo processo civil de fraude, acusou a Binance e Zhao de manipularem indevidamente os depósitos dos clientes, mentirem para os reguladores e permitirem que a manipulação de mercado proliferasse na bolsa.
Em documentos judiciais, a SEC argumentou que um congelamento de ativos era necessário para garantir que a Binance não colocasse em risco os fundos dos usuários ou tentasse movimentar dinheiro para o exterior. Por outro lado, a Binance argumentou que a proposta da SEC era excessivamente punitiva e impediria a empresa de pagar funcionários e fornecedores, levando suas operações a uma paralisação rápida.
A Binance, além de ter sido processada pela Commodity Futures Trading Commission, viu seu fundador Zhao entrar na mira dos promotores federais. A empresa argumentou que a SEC está sendo irracional em perseguir o negócio e seu fundador.
Na terça-feira, em uma audiência em Washington, a juíza Jackson expressou ceticismo sobre a estratégia da SEC de usar ações de fiscalização para impor supervisão regulatória ao mundo cripto. Entretanto, ela não deu muita atenção ao argumento da Binance de surpresa diante da agressividade da SEC. Segundo documentos judiciais, a SEC investiga a Binance desde 2020, tornando a surpresa da empresa “um pouco vazia”, segundo palavras da própria juíza.
O acordo representa um ponto crucial nessa batalha legal, mas muitos desafios ainda estão por vir para a Binance e para o futuro da indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.
