Processo contra Google sofre reviravolta antes do julgamento

Juiz federal estreitou ações contra o gigante da tecnologia, mantendo, contudo, o núcleo da acusação

O cenário para o Google, gigante da tecnologia, de propriedade da Alphabet, ficou um pouco menos adverso. Conforme relatos do The Wall Street Journal, um juiz federal dos EUA restringiu as acusações contidas em um significativo processo antitruste que se aproxima.

A decisão, anunciada na última sexta-feira pelo juiz distrital Amit Mehta, elimina parte das acusações feitas por um coletivo de 38 procuradores-gerais estaduais. Estes haviam acusado o Google em 2020 de abusar de seu domínio no mercado de buscas.

Mesmo com a redução, o núcleo das acusações se mantém intacto. O Departamento de Justiça e os procuradores-gerais ainda poderão apresentar argumentos no julgamento sem júri previsto para setembro, que será supervisionado pelo próprio juiz Mehta.

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As estatísticas não são favoráveis ao Google: a empresa é responsável por aproximadamente 90% das buscas mundiais. Devido a isso, em outubro de 2020, o Departamento de Justiça iniciou uma ação alegando que a empresa mantém seu monopólio “por meio de acordos de distribuição exclusivos” com grandes navegadores como Safari e Firefox.

Em defesa, Kent Walker, diretor jurídico do Google, expressou confiança no julgamento, afirmando que os métodos de promoção e distribuição da empresa são “legais e pró-competitivos”.

Phil Weiser, procurador-geral do Colorado, que liderou o grupo acusatório, manteve seu otimismo, afirmando que o julgamento é um passo na direção certa para avaliar e estabelecer práticas ilegais da empresa.

Este caso contra o Google é um dos julgamentos antitruste mais significativos desde o caso da Microsoft nos anos 1990. Na época, o governo processou a Microsoft, trazendo desafios sem precedentes ao setor de tecnologia.

Mas os desafios do Google não param por aí. Em janeiro, um processo separado foi aberto pelo Departamento de Justiça, alegando abusos da empresa em seu papel na publicidade online.

Parte das alegações contra o Google incluía reclamações de concorrentes como Expedia e Yelp. Estas empresas argumentavam que o Google restringia seus anúncios, aproveitando-se de seu domínio nas buscas. No entanto, Mehta rejeitou essas alegações por falta de evidências concretas.

O julgamento de setembro certamente irá moldar a trajetória não apenas do Google, mas de todo o cenário tecnológico, pois questões de monopólio e competição estão no centro do palco.

Fonte: The Wall Street Journal