Google está no banco dos réus em uma batalha jurídica épica

Equipe jurídica que já desafiou a Microsoft defende o Google em um dos maiores casos antitruste da história
Kent Walker

O advogado americano Kent Walker, que já havia enfrentado a Microsoft na emblemática batalha tecnológica dos anos 1990, agora se encontra em uma posição similar, mas desta vez defendendo o Google. Ele e sua equipe jurídica argumentam que o gigante das buscas online não representa a mesma ameaça que a Microsoft representava naquela época. Este é um dos pontos centrais do maior caso antitruste apresentado contra uma empresa de tecnologia em 25 anos.

Nos anos 1990, a internet ainda estava dando seus primeiros passos. Naquela época, o governo dos EUA interveio para evitar que a Microsoft usasse sua dominância em software para PCs para forçar as pessoas a usarem seu navegador. A situação levou a Microsoft a mudar algumas de suas práticas comerciais. Agora, o cenário é diferente, mas o desafio é similar: o Departamento de Justiça dos Estados Unidos alega que o Google está forçando os usuários a utilizar seu mecanismo de busca.

O caso atual é de extrema importância para os esforços dos EUA em regular os gigantes da tecnologia. Durante a administração Trump, essa já era uma prioridade, e sob o presidente Biden, essa ênfase só aumentou. O julgamento, que não contará com um júri, será decidido pelo juiz distrital dos EUA, Amit Mehta.

Walker não está sozinho nessa batalha. Ele conta com a ajuda de Susan Creighton, uma litigante antitruste do escritório de advocacia Wilson Sonsini Goodrich & Rosati. Ambos tiveram papéis fundamentais no caso contra a Microsoft décadas atrás. Agora, eles defendem o Google, argumentando que a empresa oferece escolha ao consumidor, ao contrário do que fazia a Microsoft.

O Departamento de Justiça dos EUA processou a Microsoft em 1998, alegando exploração ilegal de monopólio. Hoje, alega que o Google cometeu a mesma infração. No entanto, o Google rebate, afirmando que as pessoas escolhem seu mecanismo de busca porque ele é superior e que não há nada de anticompetitivo em seus acordos.

Google está no banco dos réus em uma batalha jurídica épica

A defesa do Google se baseia em contratos que a empresa firmou com gigantes como Apple e Samsung. Estes contratos direcionam os usuários automaticamente para o mecanismo de busca do Google em diferentes plataformas, como a barra de URL do navegador Safari da Apple.

O julgamento atual é um marco e pode definir se a lei antitruste dos EUA é adequada para regular os gigantes tecnológicos modernos ou se um novo esquema regulatório é necessário. William E. Kovacic, ex-chefe da Comissão Federal de Comércio, destaca a importância deste caso para o futuro da regulamentação tecnológica nos EUA.

O Google, por sua vez, defende seus acordos e práticas, argumentando que sempre buscou oferecer a melhor experiência ao usuário. A empresa acredita que os contratos com Apple e outras empresas são justos e que é fácil para os usuários mudarem de mecanismo de busca se assim desejarem.

O desfecho deste caso será crucial não apenas para o Google, mas para toda a indústria tecnológica. Ele definirá os limites da competição e poderá estabelecer novos padrões para acordos e práticas comerciais no setor.

Fonte: The Wall Street Journal